Proteção de Dados Pessoais - GDPR

Controlador

A empresa AQUAVIA Praha s.r.o., com sede em Praga, Rybalkova 1147/10, 120 00, ID: 250 84 470, registrada no registro comercial mantido no Tribunal Regional de Praga sob o número de referência C 48068, doravante denominada "Controlador", está autorizada a processar os dados pessoais que você fornecer, desde que tenha dado seu consentimento para o processamento de dados pessoais.

Escopo dos dados

Somente os dados pessoais que você fornecer serão processados, na medida e para o propósito para o qual foram fornecidos.

Podem ser processados dados como:

  • Nome e sobrenome
  • Nome da empresa, ID e sede nos contatos corporativos
  • Dados de contato (endereço de e-mail, endereço postal, telefone)
  • Dados de transação (como endereço IP ou parâmetros do navegador)

O fundamento legal para o processamento de dados é o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados), artigo 6º, parágrafo 1º, letra a., conhecido como GDPR.

Processamento de dados e finalidade do processamento

O Controlador pode processar todos os dados fornecidos, caso o cliente tenha dado consentimento ou seja necessário para atender às solicitações do cliente, por exemplo, para:

  • garantir a venda de serviços ou produtos
  • garantir a resolução de solicitações/perguntas do cliente
  • por motivos de segurança e técnicos (combate ao SPAM, verificação de solicitações, garantia de segurança)
  • enviar e-mails informativos ou de marketing, caso tenha sido aprovado

O processamento de dados pessoais com base neste consentimento será apenas pelo tempo necessário, neste caso por prazo indeterminado ou até que este consentimento seja revogado.

Os dados pessoais podem ser processados automaticamente ou manualmente e não serão transferidos a terceiros, a menos que seja necessário para atender às solicitações do cliente, pedido ou conforme indicado de outra forma neste consentimento.

O Controlador fará o máximo esforço para proteger os dados pessoais dos sujeitos. Caso ocorra uma violação da segurança dos dados, o Controlador informará imediatamente o sujeito e a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais.

Processadores de dados pessoais

O Controlador e terceiros, doravante denominados "Processadores", processam os dados e aderem aos princípios de proteção e segurança dos seus dados pessoais. Os processadores e as pessoas do controlador têm acesso apenas aos dados relevantes para a transação/requisição e apenas pelo tempo necessário para realizar o processamento.

Os principais processadores incluem, por exemplo:

  • Seznam.cz, a.s., Radlická 3294/10, 150 00, Praga, ID: 26168685
  • Google Czech Republic, s.r.o., Stroupežnického 3191/17, 150 00, Praga, ID: 27604977
  • Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda
  • AQUAVIA Praha s.r.o., Rybalkova 1147/10, 120 00, Praga 2, ID: 250 84 470

Direitos sobre os dados

A concessão deste consentimento é voluntária e não há obrigação legal ou penalidade pela não concessão. No entanto, a não concessão significa que o controlador não pode fornecer serviços onde os dados pessoais sejam necessários.

O sujeito tem direitos sobre os dados processados, incluindo:

  • ser informado sobre o processamento dos seus dados,
  • ser esquecido (eliminação de dados pessoais, exceto quando exigido por outra lei),
  • ter a capacidade de solicitar informações sobre quais dados são armazenados em formato legível por máquina,
  • revogar o consentimento para o processamento de dados,
  • ter acesso aos dados pessoais,
  • retificação ou complementação,
  • limitação do processamento,
  • portabilidade dos dados,
  • contestação,
  • não ser sujeito a decisões automatizadas com efeitos legais ou similares, incluindo a criação de perfis,
  • e outros direitos estabelecidos pela regulamentação ou legislação da UE ou por outra lei da República Tcheca.

A revogação do consentimento para o processamento de dados pessoais, solicitação para ser esquecido ou outras dúvidas sobre dados pessoais devem ser enviadas por escrito para o endereço do controlador (indicado como o endereço de contato na página de contato) ou eletronicamente por e-mail para admin@prahalode.cz com informações que permitam verificar que o pedido pertence ao sujeito.

A revogação ou eliminação será processada a partir da data de recebimento e será realizada o mais rápido possível dentro das possibilidades técnicas do controlador. Dados pessoais que precisam ser mantidos por motivos legais ou são necessários para cumprir obrigações contratuais não podem ser excluídos no âmbito do pedido de eliminação.

Conclusão

O sujeito confirma que concorda com o processamento de dados pessoais no escopo definido por este consentimento e que o faz por livre vontade.